Programação

08/11/2007 – quinta-feira

9h00

Solenidade de Abertura*

Ministro Tarso Genro – Ministro da Justiça

Ministro Fernando Haddad – Ministro da Educação (a confirmar)

Reitor Timothy Martin Mulholland – Universidade de Brasília

Professor Daniel de Cerqueira – Presidente da ABEDi

10h00

Entrega do “Prêmio Roberto Lyra Filho“*

10h30

Conferência de Abertura*

Roberto Mangabeira Unger – Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos (a confirmar)

Coordenação de Mesa: Prof. José Geraldo de Souza Júnior (UnB)

* Atividades que ocorrerão no Salão Negro do Ministério da Justiça

14h00

Painel – A Reforma do Judiciário e o desenvolvimento de uma cultura de pacificação de conflitos: qual o papel do ensino do direito?

Rogério Favreto (Secretário Nacional de Reforma do Poder Judiciário)

Rogério Gesta Leal (TJRS)

Roberto Fragale (TRT/RJ e UFF)

Geraldo Escobar Pinheiro (Escola Nacional de Advocacia da OAB)

16h00

Painel – Composição e Mediação de Conflitos

Roberto Bacelar (TJ/PR)

André Gomma de Azevedo (TJ/BA)

Gláucia Falsarelli-Foley (TJ/DFT)

Rosa Maria Zaia Borges (PUCRS)

19h00

Painel – Pode o Ensino do Direito ser Emancipatório?

José Geraldo de Sousa Junior (UnB)

Jacques Távora Alfonsin (RENAP)

Roberto Ramos Aguiar (UnB/Uniceub)

Deisy Ventura (UFSM)

21h00 Lançamento de Livros

09/11/2007 – sexta-feira

9h00

Painel – Prática Jurídica e efetivação de políticas de direitos humanos e cidadania

Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Juliana Magalhães (UFRJ)

Miracy Gustin (UFMG)

Aline Sueli de Salles Santos (UFT e UNITINS)

14h00 – Oficinas**

Opção 1: Núcleos de Práica Jurídica: o Programa RECONHECER/MEC e outras experiências de acesso à justiça

Coordenação de mesa: Mamede Said (UnB)

Maria das Graças Pinto de Britto (UFPel)

Rodrigo Gonçalves dos Santos (Instituto Isabela Hendrix e IPA/IMEC)

Raimundo Andrade (Fac. Rui Barbosa/BA)

Projetos: UFSC – UFRGS – UFRJ – UFPB – UFMG – Univ. do Estado do Rio Grande do Norte – UFMA – UnB – PUCMinas – UFRN – UFOP – Univ. do Estado do Amazonas – UFMT – Univ. do Estado de Minas.

Opção 2: Direito e Arte

Coordenação de mesa: Marta Gama (UnB)

Luiz Alberto Warat (UnB)

Opção 3: Integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão

Coordenação de mesa: Daniel Cerqueira (CESUPA)

Eneá de Stutz e Almeida (FDV/ES)

Maria Vital Rocha (UNIFOR)

Loussia Félix (UnB)

Opção 4: Modernização do Judiciário e Acesso à Justiça

Coordenação de mesa :Juarez Pinheiro (SRJ/MJ)

Margarida Lacombe (UFRJ)

José Ribas Vieira (PUC-Rio)

Menelick de Carvalho Neto (UnB)

Opção 5: Efetivação da Lei Maria da Penha

Coordenação de Mesa: Ana Teresa Iamarino (SRJ/MJ)

Silvia Pimentel (CLABEM/CEDAW/PUC-SP)

Aparecida Gonçalves (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres)

Opção 6: Justiça Comunitária e Mediação

Coordenação de mesa: Marcelo Carambula (SRJ/MJ)

Gláucia Falsarelli-Foley (TJ/DFT)

André Gomma de Azevedo (TJBA)

Rogério Gesta Leal (TJ/RS)

** Oficinas simultâneas: Deve-se escolher uma

19h00

Painel – Direito e Poder no Brasil Império: Das Reformas Pombalinas as academias de Olinda e São Paulo

Ruth Maria Gauer (PUCRS)

José Reinaldo Lima Lopes (USP) Arthur Stanford (UFPE) (a confirmar)

21h00 Lançamento de Livros

10/11/2007 – sábado

8h30

Painel – Direito, Democracia e Republicanismo no Brasil do Século XX Cecília Caballero Lois (UFSC)

Martônio Mont’Alverne Barreto (UNIFOR)

Adilson Gurgel de Castro (CNEJ/OAB)

Juarez Guimarães (UFMG)

Roberto Kant de Lima (UFF)

14h00

Apresentação de Trabalhos Científicos

Temas:

• Democratização do Acesso à Justiça

Coordenação da Mesa: Cristiano Paixão (UnB)

• Experiências inovadoras no ensino jurídico e práticas jurídicas emancipatórias

Coordenação da Mesa: Adriana Miranda (UnB)

• Formação Docente e Pós-Graduação em Direito

Coordenação de Mesa: Ana Maria Ortiz Machado (PUCRS)

• Avaliação Institucional e Gestão Acadêmica

Coordenação de Mesa: José Ricardo Cunha (FGV-RIO)

• Projetos Pedagógicos e Metodologia de Ensino do Direito

Coordenação de Mesa: João Virgilio Tagliavini (UFSCar)

• 180 anos do Ensino do Direito no Brasil

Coordenação de Mesa: Sandro Alex Simões (CESUPA)

• Pesquisa Jurídica

Coordenação de Mesa: Eduardo Bittar (USP)

18h00

Conferência de Encerramento

La perspectiva narrativista em la teoría del derecho

Prof. Carlos Cárcova – Prof. Titular do Dep. de Filosofia do Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA)